#07 CONTRATO N 020 / 2016
contrato_n_020_2016_-_fundao_ajuri_uab.pdf
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 43/2023 - VEPEMA-TJ/AJURI
- CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 4º A DA LEI 8.958/94, COM REDAÇÃO INCLUÍDA PELA LEI Nº 12.349/2010, A FUNDAÇÃO AJURI DIVULGA OS PROJETOS FIRMADOS EM SEU SITE, NA FORMA QUE SEGUE;
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- CASO NÃO LOCALIZE O PROJETO PELO QUAL PESQUISOU, ENTRE EM CONTATO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected];
- OS PROJETOS E OS DOCUMENTOS LISTADOS NOS INCISOS DE I A IV DO ART.4ºA DA LEI Nº 8.958/94 ESTARÃO DISPONÍVEIS PELO PRAZO DE UM ANO, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA FUNDAÇÃO;
- AS PRESTAÇÕES DE CONTAS (INCISO V DO ART. 4ºA DA LEI 8.958/94) SOMENTE ESTARÃO DISPONÍVEIS APÓS O TÉRMINO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO/CONTRATO.
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2016 - Projetos Concluídos - Cod. 0020 - R$ 140.332,00 - CONCLUÍDO
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CONVÊNIO / CONTRATO
0020/2016
FINANCIADOR / PARCEIRO
UNIFAP / AJURI
OBJETO
EXECUTAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ESTRITAMENTE NECESSÁRIA AO PAGAMENTO DE PESSOA FÍSICA (BOLSAS) E DE PESSOA JURÍDICA (COLABORADORES ) QUE IRÃO ATUAR NA EXECUÇÃO DO PROJETO "UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB"
ORÇAMENTO
R$ 140.332,00
COORDENADOR
ANDRE DA COSTA LEITE
ASSINADO
01/11/2016
VIGÊNCIA
31/12/2017
STATUS
CONCLUÍDO
Dos arquivos:
Instrumentos Contratuais: Anexo #07
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso I, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relatórios Semestrais: Anexos #04 e #05
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso II, incluído pelo Lei n° 12.349/2010.)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Servidores ou Agentes Públicos de qualquer natureza, incluídos bolsas: Anexo #03
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso III, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Relação dos Pagamentos Efetuados a Pessoas Físicas e Jurídicas: Anexo #02
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso IV, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Prestações de contas dos instrumentos contratuais: Anexo #01
(De acordo com a Lei n° 8.958/1994, Art. 4°A, Inciso V, incluído pelo Lei n° 12.349/2010)
Portarias: Anexo #06
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#03 RELAÇÃO DE PAGAMENTS EFETUADOS A SERVIDORES OU AGENTES PUBLICOS
relao_de_pagaments_efetuados_a_servidores_ou_agentes_publicos.pdf
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#02 RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS a PESSOA FISICA E JURIDICA
relao_de_pagamentos_efetuados_a_pessoas_fisica_e_juridica.pdf
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#01 PRESTAÇÃO DE CONTAS CONTRATO 020 / 2016
prestao_de_contas_contrato_020_2016.pdf