Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFRR


Edital de Selecao Publica N 001/2017

Lei n 12.863/2013 - Dispe sobre a estruturao do Plano de Carreiras e Cargos de Magistrio Federal.
Portaria 507/2011 - regula os convnios, os contratos de repasse e os termos de cooperao celebrados pelos rgos e entidades da Administrao Pblica Federal com rgos ou entidades pblicas ou privadas sem fins lucrativos.
Decreto n. 7.426/2010 - Dispe sobre as relaes entre as instituies federais de ensino superior e de pesquisa cientfica e tecnolgica e as fundaes de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004.
Decreto n. 5.205/2004 - Dispe sobre as relaes entre as instituies federais de ensino superior e de pesquisa cientfica e tecnolgica e as fundaes de apoio.
Lei n 10.520/2002 - Institui, no mbito da Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituio Federal, modalidade de licitao denominada prego, para aquisio de bens e servios comuns, e d outras providncias.
Decreto n 3.555/2000 - APROVA O REGULAMENTO PARA MODALIDADE DE LICITAO DENOMINADA PREGO, PARA AQUISIO DE BENS E SERVIOS COMUNS.
Lei n 9.874/1999 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Lei n 8.958/1994 - DISPE SOBRE AS RELAES ENTRE AS INSTITUIES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE PESQUISA CIENTFICA E TECNOLGICA E AS FUNDAES DE APOIO E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Decreto n 8.241/2014 - REGULAMENTA O ART. 3O DA LEI NO 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994, PARA DISPOR SOBRE A AQUISIO DE BENS E A CONTRATAO DE OBRAS E SERVIOS PELAS FUNDAES DE APOIO.
Lei n 8.666/1993 - Institui normas para licitaes e contratos da Administrao Pblica e d outras providncias.
Lei n 8.313/1991 - Restabelece princpios da Lei n 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio Cultura (PRONAC) e d outras providncias.
Lei n 8.010/1990 - DISPE SOBRE IMPORTAES DE BENS DESTINADOS A PESQUISA CIENTFICA E TECNOLGICA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.